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Normas

  • Publicada em: 25 jan 2021

    Decreto Executivo 038/2021

    Ementa: INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUENCIA, A COMPENSAÇÃO DE HORAS E O PONTO FACULTAVIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Decreto Executivo 039/2021

    Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de Desmembramento. ...


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Decreto Executivo 040/2021

    Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de Desmembramento. ...


  • Publicada em: 22 jan 2021

    Decreto Executivo 010/2021

    Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 jan 2021

    Decreto Executivo 011/2021

    Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 jan 2021

    Decreto Executivo 012/2021

    Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 jan 2021

    Decreto Executivo 013/2021

    Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 22 jan 2021

    Decreto Executivo 026/2021

    Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 22 jan 2021

    Decreto Executivo 027/2021

    Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 22 jan 2021

    Decreto Executivo 028/2021

    Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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