Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
29 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 08 jun 2020

    Lei Complementar 153/2020

    Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 08 jun 2020

    Lei Complementar 154/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS. 2º E NA LEI Nº 2.506/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 05 mar 2020

    Lei Complementar 0150/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM EDIFICAÇÕES QUE NÃO TENHAM ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E/OU HABITE-SE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 05 mar 2020

    Lei Complementar 0151/2020

    Ementa: ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE EDUCADOR DO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2019. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 05 mar 2020

    Lei Complementar 0152/2020

    Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Lei Complementar 0131/2019

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE FAXINAL DOS GUEDES – PREFFAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Lei Complementar 0144/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Lei Complementar 0145/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Lei Complementar 0146/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Lei Complementar 0147/2019

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE FAXINAL DOS GUEDES - PREFFAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


29 registros encontrados.
Página de 3