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Normas

  • Publicada em: 11 jan 2022

    Decreto Executivo 001/2022

    Ementa: “ESTABELECE CRONOGRAMA, FIXANDO DATAS PARA O DESEMBOLSO FINANCEIRO AO EXERCÍCIO DE 2022 REFERENTE AOS CREDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” ...


  • Publicada em: 11 jan 2022

    Decreto Executivo 004/2022

    Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 jan 2022

    Decreto Executivo 005/2022

    Ementa: RETORNA AS ATIVIDADES NORMAIS AS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 jan 2022

    Decreto Executivo 002/2022

    Ementa: NOMEIA PREGOEIRO E DESIGNA NOVA EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 07 jan 2022

    Decreto Executivo 003/2022

    Ementa: ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 04 jan 2022

    Decreto Executivo 450/2022

    Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 04 jan 2022

    Decreto Executivo 451/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 04 jan 2022

    Decreto Executivo 452/2022

    Ementa: Altera prazo do cronograma do Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC), e dá outras providências....


  • Publicada em: 04 jan 2022

    Decreto Executivo 453/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 04 jan 2022

    Decreto Executivo 454/2022

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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