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Normas

  • Publicada em: 06 jul 2020

    Decreto Executivo 196/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Decreto Executivo 198/2020

    Ementa: NOMEIA MEMBROS, PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DOS AFETADOS PELAS CHUVAS (TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/VENDAVAL – COBRADE: 1.3.2.15), CONFORME IN/MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Decreto Executivo 199/2020

    Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Decreto Executivo 200/2020

    Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ...


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Decreto Executivo 201/2020

    Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro....


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Decreto Executivo 202/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Decreto Executivo 203/2020

    Ementa: “TRANSFERE BEM MÓVEL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Decreto Executivo 204/2020

    Ementa: “TRANSFERE BEM MÓVEL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Decreto Executivo 205/2020

    Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 03 jul 2020

    Decreto Executivo 193/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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